Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1484793, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal do Rio Grande do Norte, UG/Gestão: 158155.
Valor: R$ 13.780.024,41 (treze milhões, setecentos e oitenta mil e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até dezembro de 2026 conforme Termo Aditivo de prazo e valor SEI nº 2896617.
Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
José Arnóbio de Araújo Filho – Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
