Uso do Berçário – Advogadas
Sustentação Oral | Portal STF STF
Judiciário
Audiência pública – Taxa e atuação da CVM
https://portal.stf.jus.br/audienciaPublica/audienciaPublica.asp?tipo=prevista STF
Relatório – 8 de janeiro
https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2026/04/29155000/Relatorio_do_Gabinete_Alexandre_de_Moraes_08_de_janeiro____29-4-26-15h34.pdf STF
Eleições de 2026 podem enfrentar “candidatos sintéticos” e desafiar Justiça Eleitoral
Especialista alerta para uso de inteligência artificial na construção de imagens políticas e risco à confiança do eleitor O avanço
TJGO decide que preso em regime semiaberto pode reduzir pena com trabalho autônomo comprovado
Decisão da 1ª Seção Criminal permite abatimento da pena mesmo sem supervisão direta de empregador, desde que a atividade esteja
Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que determinava a interrupção do pagamento do adicional
Relatório – 8 de janeiro
https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2026/01/08124606/Relatorio_do_Gabinete_Alexandre_de_Moraes_08_de_janeiro_de_2026_ONLINE_FINAL.pdf STF
