Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2774033, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, UG/Gestão: 420048 e a Universidade Federal do Ceará – UFC, UG/Gestão: 153045/15224.
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: 30/06/2026 a 03/07/2027
Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Custódio Luis Silva de Almeida – Reitor
