Termo de Execução Descentralizada, TED – SEEC/SE/MinC (SEI nº 3165548), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, UG/Gestão: 420044 e a Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, UG/Gestão: 154359.
Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade do “MovCEU”.
Processo: 01400.015103/2026-71
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027
Signatários: Cecília Gomes de Sá – Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais/MinC
Edward Frederico Castro Pessano – Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA
