O Ministério da Cultura (MinC) lança, neste mês de novembro, a campanha Cultura Negra Vive 2026, iniciativa que integra a estratégia permanente de comunicação afirmativa da Pasta para ampliar a valorização e a visibilidade das expressões culturais afro-brasileiras.
A ação faz parte da programação nacional do Novembro Negro 2026, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), que neste ano tem como tema Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro e inclui ações, debates e atividades voltadas à valorização da população negra e ao enfrentamento do racismo no país.
O protagonismo da população negra na formação histórica, social e cultural do Brasil é reafirmado pela campanha, que também promove o reconhecimento das contribuições de artistas, coletivos, territórios, patrimônios, memórias e manifestações culturais afro-brasileiras.
Destaca, ainda, a relação entre o Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. A conexão reforça o papel da cultura na promoção da igualdade racial.
A ministra da Cultura ressalta a relevância das políticas para a correção de omissões históricas e das publicações da Pasta que mostram os avanços na promoção da igualdade racial, como a primeira edição do Plano de Ação do Sistema MinC para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA).
“Pela primeira vez nós vemos como uma ação importante dentro de um governo a necessidade de promover e dar visibilidade e fortalecer a nossa população afrodescendente. As políticas afirmativas do Ministério da Cultura buscam corrigir distorções históricas, acesso a recursos e oportunidades”, afirma Margareth Menezes.
Mapa da Igualdade Racial
Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha Cultura Negra Vive integra o Mapa da Igualdade Racial, que reúne iniciativas relacionadas à promoção da igualdade racial no campo cultural. A construção do Mapa será feita a partir de um formulário.
Acesse o formulário do Mapa da Igualdade Racial.
Caderno Cultura Negra Vive
O Mapa é uma ação da campanha permanente, porém não é a única promovida pelo Sistema MinC para a promoção da igualdade racial. Como parte dessa estratégia, foi publicado em 2025 o Caderno Institucional Cultura Negra Vive – Ações Afirmativas para a Cultura Afro-Brasileira, que apresenta projetos, programas e iniciativas desenvolvidos pelo Ministério.
Acesse o Caderno Institucional Cultura Negra Vive
Plano de Ação do Sistema MinC
Em junho de 2026, o MinC divulgou o Plano de Ação do Sistema MinC ao Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). A publicação reúne estratégias, resultados e compromissos institucionais das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério. O documento foi elaborado pelo Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Sistema MinC, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD).
Consulte o Plano de Ação do Sistema MinC ao PFAA
“Por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o MinC coordena junto ao Sistema Nacional de Cultura o processo de implementação de ações afirmativas com a maior capilaridade já efetuada pelas políticas públicas no Brasil. As ações afirmativas na cultura vão muito além dos editais: estão nas formações, na formação dos colegiados de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural, que traz cotas pela primeira vez na história, além de ser diretriz estruturante de todas as ações executadas pelo Sistema MinC”, destaca a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura (APSD/MinC) e coordenadora do Comitê de Gênero Raça e Diversidade do Sistema MinC, Mariana Braga Teixeira.
Ações afirmativas e políticas culturais
Instituído pelo Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, o Programa Federal de Ações Afirmativas é uma iniciativa do Governo do Brasil voltada à promoção de direitos e à ampliação de oportunidades para pessoas negras, comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas com deficiência e mulheres.
No campo da cultura, as ações contribuem para fortalecer os direitos culturais, enfrentar desigualdades históricas e ampliar a participação social na formulação e na implementação de políticas públicas.
Implementação em todo o país
Entre os avanços apresentados no Plano de Ação está a implementação nacional de medidas afirmativas por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentadas pelas Instruções Normativas MinC nº 5 e nº 10, respectivamente.
A iniciativa ampliou a adoção de ações afirmativas em escala nacional, de forma articulada entre União, estados e municípios, por meio do Sistema Nacional de Cultura. A Aldir Blanc se destaca pelo alcance territorial e pela integração das ações nos diferentes níveis de governo.
As publicações da Cultura Negra Vive reúnem contribuições de todas as secretarias e entidades vinculadas ao MinC, evidenciando o caráter transversal da estratégia institucional.
A campanha articula todo o Sistema MinC por meio do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade. O colegiado é instância permanente de associação, acompanhamento e monitoramento das ações afirmativas em implementação pelas diferentes áreas da política cultural brasileira.
