A valorização da memória afro-brasileira, a circulação de manifestações culturais de matriz africana e a criação artística contemporânea estão presentes em diferentes projetos viabilizados pela Lei Rouanet. Iniciativas como o Instituto Feira Preta, o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, o Grupo dos Dez e o bloco afro Ilê Aiyê mostram como o mecanismo federal de incentivo à cultura contribui para a manutenção de instituições, a realização de atividades culturais e o fortalecimento de expressões artísticas ligadas à identidade e à ancestralidade negra no Brasil.
“A cultura afro-brasileira é parte fundamental da formação e da identidade do nosso país, mas os agentes culturais responsáveis por preservar e renovar suas manifestações ainda enfrentam desigualdades históricas no acesso ao financiamento. Com os programas especiais da Lei Rouanet, estamos ampliando as oportunidades para produtores, artistas e coletivos das periferias, do interior e de regiões historicamente menos contempladas pelos investimentos culturais”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro.
Entre as iniciativas apoiadas está o Instituto Feira Preta, com R$ 8,81 milhões captados, o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, com R$ 3,7 milhões, e o projeto de manutenção dos 15 anos do Grupo dos Dez — Teatro Negro, com R$ 3,2 milhões.
Na música e nas manifestações culturais afro-brasileiras, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, registra R$ 2,45 milhões captados em 2026. Nas artes visuais, a exposição itinerante Arte Africana — Máscaras e Esculturas captou R$ 2,4 milhões.
Os projetos representam diferentes formas de produção cultural, que incluem a manutenção de espaços e instituições, a criação artística, a circulação de obras e a preservação da memória. Também são apoiadas ações voltadas à formação cultural de jovens quilombolas, espetáculos protagonizados por mulheres quilombolas, teatro negro, cursos de valorização de traços negros e apresentações de grupos de dança compostos por pessoas pretas e pardas.
Diversidade de linguagens e expressões culturais
Atualmente, há 385 projetos em execução na Lei Rouanet com vínculos diretos ou indiretos à cultura negra, afro-brasileira, afrodiaspórica, à ancestralidade africana, à memória racial e às comunidades quilombolas. Juntas, essas iniciativas somam R$ 277,5 milhões em recursos efetivamente captados.
Entre as áreas culturais contempladas, Artes Cênicas concentra o maior número de iniciativas, com 136 projetos e R$ 73,4 milhões captados. Na sequência aparece Música, com 114 projetos e o maior volume financeiro do levantamento: R$ 114,6 milhões.Somadas, as duas áreas representam 250 projetos, equivalentes a 64,9% do conjunto identificado.
A distribuição também contempla Humanidades, com 47 projetos e R$ 30,5 milhões captados; Artes Visuais, com 33 projetos e R$ 24,5 milhões; Patrimônio Cultural, com 24 iniciativas e R$ 11,5 milhões; Audiovisual, com 23 projetos e R$ 7,5 milhões; e Museus e Memória, com oito projetos e R$ 15,2 milhões.
Reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira
Além do incentivo a projetos culturais, o Ministério da Cultura vem incorporando mecanismos de reconhecimento da diversidade cultural aos instrumentos normativos da Lei Rouanet.
A instrução normativa da legislação reconhece expressões como samba, coco, jongo, carimbó, maculelê, maracatu e capoeira. A regulamentação também contempla manifestações da cultura urbana, entre elas o hip-hop e as produções afrofuturistas, além de expressões de comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro.
O reconhecimento dessas manifestações nos instrumentos de incentivo cultural contribui para contemplar a pluralidade das expressões artísticas brasileiras e considerar as especificidades de diferentes povos, comunidades e tradições nos mecanismos de fomento.
De acordo com o secretário, o objetivo é que o fomento chegue a quem mantém vivas as tradições, os saberes e as expressões da cultura negra brasileira. “Com oportunidades concretas de criação, produção e circulação, o foco é mpliar o acesso à Lei Rouanet é também reconhecer o protagonismo da população negra e fortalecer a diversidade cultural do país”.
A normativa estabelece, ainda, medidas de democratização do acesso aos bens culturais financiados pelo incentivo fiscal. Entre elas está a destinação mínima de 10% dos ingressos ou produtos culturais para distribuição gratuita com finalidade social ou educativa, incluindo, entre os possíveis destinatários, pessoas negras, comunidades quilombolas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
“Os mecanismos previstos na Lei Rouanet permite olhar para a diversidade das iniciativas relacionadas à cultura negra que estão em execução por meio da Lei Rouanet. São projetos que atuam em diferentes áreas, da música ao patrimônio cultural, e mostram como o incentivo pode contribuir tanto para preservar tradições quanto para abrir espaço à criação contemporânea”, conclui o secretário.
Ao reunir iniciativas de diferentes linguagens artísticas, projetos de preservação da memória e mecanismos de reconhecimento das manifestações afro-brasileiras, a Lei Rouanet integra as políticas públicas de valorização da diversidade cultural do país.
No Mês da Consciência Negra, os projetos evidenciam diferentes caminhos de produção, circulação e preservação das expressões culturais negras, contribuindo para a continuidade de tradições, o reconhecimento de trajetórias e a criação de novas possibilidades para a cultura brasileira.
