No dia 13 de março, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) integrou o VI Seminário do Projeto Fortalecer Cultural, realizado no município de Arcoverde (PE). O encontro reuniu representantes de instituições públicas e gestores municipais para debater políticas culturais e estratégias de preservação do patrimônio.
O debate abrangeu os sete municípios que compõem a região do Sertão do Moxotó: Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia. A iniciativa buscou estimular o diálogo entre instituições e administrações municipais na construção de políticas públicas voltadas à cultura e ao patrimônio.
O Projeto Fortalecer Cultural é uma articulação institucional coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco e reúne diversos parceiros, entre eles a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, o Ministério da Cultura e a Rede dos Institutos Históricos de Pernambuco. O seminário teve ainda o apoio da Secretaria de Cultura de Arcoverde, parceira na realização do encontro e na articulação das atividades junto aos municípios da região.
Durante o encontro, foram apresentados painéis voltados à atuação das instituições na área cultural e às possibilidades de cooperação com o poder público municipal. A proposta é ampliar o acesso às políticas culturais e impulsionar a gestão local da cultura, em alinhamento com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835/2024.
Na ocasião, a equipe técnica do Iphan apresentou os principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural brasileiro e destacou a importância da implementação do Sistema Setorial Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), mecanismo de articulação em rede que reúne entes federativos e organizações da sociedade civil para implementar a política de patrimônio cultural de forma integrada, diversa e compartilhada. O plano do sistema foi aprovado recentemente, durante o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, realizado de 3 a 6 de março deste ano.
Segundo a historiadora e técnica da superintendência do Iphan em Pernambuco Lívia Moraes e Silva, o convite para que a equipe contribuísse na elaboração do projeto Fortalecer Cultural ocorreu em um momento em que o debate sobre o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural ganhava força dentro do Instituto.
“Hoje, há uma grande convergência entre os propósitos do Fortalecer e do Sistema de Patrimônio Cultural. Para a Superintendência do Iphan em Pernambuco, o projeto representa uma oportunidade de ir além da sede e da capital, se aproximando dos municípios e dos territórios onde estão as pessoas que são o público da política de patrimônio“, completou ela.
