Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do […]
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do […]
Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF Nova legislação promove a prática da pesca consciente e
A partir desta segunda-feira (3), empresas que atuam no regime de lucro real e lucro presumido passam a ser obrigadas
Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF Sessão reunirá profissionais, especialistas, gestores
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
O prazo para inscrição no Programa Territórios da Escrita – Curso Nacional de Escrita Criativa Edição 2026 foi prorrogado: a
O prazo para inscrição no Programa Territórios da Escrita – Curso Nacional de Escrita Criativa Edição 2026 foi prorrogado: a
O prazo para o envio de recursos relativos ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do II Edital Escolas Livres