Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá […]
Cultura Viva fortalece mobilização no Espírito Santo com realização da Pré-Teia Estadual rumo ao encontro nacional — Ministério da Cultura
Nos dias 1º e 2 de maio de 2026, o município da Serra (ES) sediará o Grande Encontro – Pré-Teia
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Senado Notícias
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão
Deep techs já podem se inscrever em edital que investirá até R$ 100 mil em soluções na área de oncologia | ASN Nacional
Estão abertas as inscrições para um desafio que incentiva o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à área de oncologia, que
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão
Termo de Execução Descentralizada SAV/MinC
Termo de Execução Descentralizada SAV/MinC – nº 01/2026, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do
Presidente do Sebrae destaca importância de parceria com a UFPB para incentivar estudantes a empreender | ASN Nacional
O presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, se reuniu nesta quinta-feira (30), com a reitora da Universidade Federal da Paraíba
Filmes de sucesso podem impulsionar os pequenos negócios | ASN Nacional
O lançamento do filme “O Diabo Veste Prada 2” surge como uma excelente oportunidade para que micro e pequenas empresas transformem
Veja o que abre e fecha no feriado do Dia do Trabalhador – Portal Goiás
Atendimentos em órgãos públicos terão alterações na sexta-feira (1º/5), com manutenção apenas dos serviços essenciais Ceasa terá funcionamento normal durante
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada