Programa Rouanet no Interior — Ministério da Cultura

Link de inscrição

 Anexos

O que é?

O programa conta com um investimento total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) aportados pela Neoenergia. Serão selecionadas, no mínimo, 30 propostas com valor máximo de R$ 200.000,00 cada. Para garantir a descentralização, o edital reserva o aporte mínimo de R$ 1.000.000,00 para cada um dos quatro estados participantes e para o Distrito Federal.

Regiões contempladas

As propostas devem prever a realização das ações culturais exclusivamente nos seguintes territórios:

• Bahia (Chapada Diamantina / Cidades Históricas): Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.

• Pernambuco (Pajeú / Rota do Cangaço): Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo.

• São Paulo (Região do Vale do Ribeira): Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro.

• Rio Grande do Norte (Seridó Potiguar): Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte.

• Distrito Federal (Regiões Administrativas): Ceilândia (RA IX), Planaltina (RA VI) e Brazlândia (RA IV).

Áreas culturais e temáticas

• Arte Religiosa: Manifestações que expressem a espiritualidade e o sagrado.

• Cultura Afro-Brasileira: Samba, reggae, maracatu, capoeira e expressões similares.

• Cultura Urbana: Hip-hop (DJ, MC, break, grafite), produções afrofuturistas e artes de rua.

• Culturas Tradicionais e Populares: Saberes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores artesanais, entre outros.

• Cultura da Infância: Projetos feitos por e para crianças que valorizem o brincar e a imaginação.

• Culturas DEFs: Protagonismo de pessoas com deficiência e acessibilidade estética.

Quem pode participar?

• Poderão se inscrever pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que atendam aos seguintes critérios:

• Estar sediada exclusivamente nos municípios listados no item 1.

• Possuir natureza cultural comprovada pelo código CNAE no CNPJ.

• Cada proponente pode inscrever apenas uma proposta. No caso de múltiplas inscrições, será considerada apenas a primeira.

Vedações

Não serão aceitas propostas de proponentes que:

• Sejam cônjuges ou parentes de colaboradores/dirigentes do Grupo Neoenergia.

• Sejam Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).

• Sejam servidores públicos ou ocupem cargos eletivos.

• Representem organizações políticas ou sindicais.

• Já possuam número de Pronac atribuído para o projeto (projetos já aprovados no SALIC).

Critérios de avaliação (Pontuação máxima: 100)

A Comissão de Seleção avaliará os projetos com base nos seguintes critérios:

• Viabilidade técnica e clareza: (10 pontos).

• Democratização do acesso: (10 pontos).

• Protagonismo e diversidade da equipe técnica: (10 pontos).

• Diversidade do público beneficiário: (10 pontos).

• Valorização de culturas tradicionais e saberes locais: (20 pontos – 10 por critério).

• Sustentabilidade e respeito ao meio ambiente: (10 pontos).

• Alinhamento aos ODS 8 e 11: (10 pontos).

• Abrangência geográfica (até 5 municípios): (10 pontos).

• Proponentes iniciantes: (10 pontos para quem nunca executou projeto no PRONAC).

Cronograma