Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação — Senado Notícias
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas […]
MinC divulga Etapa da Análise da Certificação do II Edital de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura — Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), publicou, nesta
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a
Guaraí amplia participação de pequenos negócios nas compras públicas com capacitações sobre o Contrata Mais Brasil | ASN Tocantins
Guaraí recebeu, nesta semana, duas capacitações sobre o Contrata Mais Brasil, plataforma que facilita a participação de pequenos negócios em
Sebrae promove nova orientação a pequenos empresários do DF sobre acesso a crédito | ASN Distrito Federal
Na noite da última terça-feira, 15 de setembro, o Sebrae no Distrito Federal promoveu um encontro de orientação voltado para
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos – Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados – Foto:
Feiras de Ipiranga do Norte e Cláudia movimentam mais de R$ 367 mil | ASN Mato Grosso
A Feira do Comércio e de Negócios, realizada nos municípios de Ipiranga do Norte e Cláudia, alcançaram R$ 367 mil