A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, tem como objetivo reconhecer e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil em todo o país.
Criada a partir do Programa Cultura Viva, lançado em 2004, ela passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura como uma política pública permanente. Seus principais instrumentos são os Pontos de Cultura, os Pontões de Cultura e o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Atualmente, a Rede Cultura Viva reúne 16.321 Pontos de Cultura certificados. Já os Pontões de Cultura são 515.
Quem pode participar?
Podem integrar a Política Nacional de Cultura Viva organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, coletivos e grupos culturais que desenvolvem atividades de interesse público em seus territórios, conforme os critérios previstos na legislação e nos instrumentos normativos.
Como funciona?
A Política Nacional de Cultura Viva apoia iniciativas culturais comunitárias por meio de ações de articulação, formação, intercâmbio, fomento e fortalecimento de redes. Para isso, conta com três instrumentos principais:
Onde encontrar mais informações?
No Portal Cultura Viva é possível acessar a legislação, normativos, editais, publicações e orientações sobre a Política Nacional de Cultura Viva.
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura: plataforma utilizada para consultar as organizações certificadas, solicitar a certificação de novos Pontos e Pontões de Cultura e acompanhar os processos relacionados à política.
Também é possível consultar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, onde estão disponíveis informações sobre os 16.321 Pontos de Cultura e os 515 Pontões de Cultura certificados em todo o país. A plataforma permite pesquisar as organizações por estado, município, nome ou área de atuação.
Organizações da sociedade civil que atendam aos critérios da Política Nacional de Cultura Viva também podem solicitar a certificação por meio do Cadastro Nacional. Para isso, basta acessar a plataforma, realizar o cadastro da organização, preencher as informações solicitadas e encaminhar a documentação para análise da Comissão de Certificação.
Acesse AQUI.
