O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, nesta sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.
O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, como educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, juventudes, cuidados, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.
Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza todo o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Entre as parcerias, a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Saúde (MS) para ampliar os recursos destinados ao certame.
O aporte de recursos viabilizará a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).
Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC e o monitoramento dos projetos.
As parcerias são importantes também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.
Eixos e Categorias
O edital selecionará projetos em dois Eixos.:
O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).
Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:
1. Culturas Tradicionais e Populares
2. Culturas dos Povos Indígenas
3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
4. Culturas Urbanas e Periféricas
5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar
6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
7. Cultura Infância
8. Cultura e Linguagens Artísticas
9. Livro, Leitura e Literatura
10. Culturas das Águas, Campos e Florestas
11. Cultura, Meio Ambiente e Clima
12. Culturas Quilombolas
13. Cultura e Direito das Mulheres
14. Cultura, Memória e Patrimônio
15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
16. Cultura e Saúde
17. Cultura e Direitos Humanos
18. Cultura, Adolescência e Juventude
19. Cultura e Audiovisual
20. Cultura e Sistema Prisional
21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua
Podem participar, as entidades que comprovem:
– três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
– três anos de CNPJ; capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
– certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.
As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.
As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.
Inscrições
As Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 3 de novembro de 2026, no Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/10571/#info).
Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.
Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.
Tira-Dúvidas
O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:
Datas: 8 e 22 de outubro
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.
Parceiros
Sistema MinC
1. Gabinete da Ministra
2. Secretaria Executiva
3. Secretaria de Economia Criativa – SEC;
4. Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura – SEFLI;
5. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais – SEEC;
6. Secretaria do Audiovisual – SAV;
7. Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM;
8. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
9. Fundação Cultural Palmares – FCP; e
10. Fundação Nacional de Artes – Funarte.
Órgãos federais:
1. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR;
2. Ministério das Mulheres – MM;
3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
4. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MDA;
5. Ministério da Igualdade Racial – MIR;
6. Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação – MCTI;
7. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS;
8. Ministério dos Povos Indígenas – MPI;
9. Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/MPI;
10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA;
11. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
12. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC;
13. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
14. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP;
15. Ministério das Cidades – MCIDADES;
16. Ministério da Educação – MEC;
17. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP;
18. Conselho Nacional de Justiça – CNJ/MJSP;
19. Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA;
20. Ministério da Saúde – MS; e
21. Ministério do Esporte – ME
