Foi prorrogada para 30 de outubro de 2026 a data de aferição anual da execução dos recursos recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos Estados e pelo Distrito Federal. A alteração atende à uma demanda dos estados e o comunicado oficializando a alteração será publicado em breve.
Nessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da próxima parcela da política.
A alteração da data de aferição não trará prejuízo ao cronograma de pagamentos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos.
Em breve a Plataforma Cultbr será reaberta para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos para os Estados e Distrito Federal.
Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da política pelos seus estados acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. Nele é possível acompanhar em tempo real como os estados e municípios estão planejando e executando a política.
O MinC informa ainda que promoverá reuniões com os estados que têm apresentado dificuldades para executar os recursos, buscando orientá-los para a correta implementação da política.
