Seu negócio apareceu em uma lista de boicote por uma posição política sua ou atribuída a você? Antes de responder publicamente, preserve as provas. Mensagens, links e capturas de tela podem ajudar a avaliar a situação e orientar as providências, especialmente quando houver ameaças, perseguição ou ofensas. O consumidor tem liberdade para escolher onde comprar e manifestar opiniões e um boicote não é automaticamente ilegal. A análise depende das condutas praticadas e das circunstâncias de cada caso.
Vivemos em uma democracia e não podemos admitir que haja qualquer tipo de retaliação aos pequenos negócios, que representam 97% das empresas e são responsáveis pela geração de mais de 60% dos empregos no Brasil.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
O Sebrae está disponível para receber relatos de pequenos empreendedores e orienta sobre os caminhos disponíveis, independentemente de preferência partidária. A instituição criou protocolo interno para organizar o acolhimento e o atendimento dessas situações. Para Thiago Bouza, gerente jurídico do Sebrae, a orientação deve começar pela análise dos fatos. “É importante distinguir a escolha do consumidor de práticas que possam violar direitos. Quem enfrenta ameaças ou outros possíveis abusos deve preservar os registros e buscar orientação para avaliar as medidas cabíveis”, afirma.
Saiba como buscar apoio no Sebrae
O empreendedor pode registrar o relato no Canal de Ouvidoria do Sebrae, apresentando uma descrição do ocorrido, os registros disponíveis e as providências já adotadas. O Sebrae encaminhará os relatos ao Ministério Público. Também pode haver apoio empresarial para lidar com os impactos no relacionamento com clientes e na continuidade das atividades.
Respeite também os direitos dos funcionários
A escolha política de um trabalhador não deve motivar dispensa ou retaliação. Situações de discriminação ou assédio eleitoral no trabalho podem ser denunciadas ao Ministério Público do Trabalho.
Entre em contato pela Central de Relacionamento do Sebrae, no telefone 0800 570 0800, ou pela Ouvidoria.
Confira as principais orientações para agir nessas situações:
Guarde os registros antes de pedir a retirada
Preserve capturas de tela que mostram o conteúdo e o perfil responsável, além de links, datas, horários e mensagens recebidas. Registros de cancelamentos que mencionem a campanha e documentos relacionados a eventuais prejuízos também podem contribuir para a análise. Evite compartilhar novamente as listas para reclamar da situação. Isso pode ampliar sua circulação e expor outros estabelecimentos.
Denuncie conteúdos abusivos
Publicações que violem as regras das plataformas podem ser denunciadas pelos canais de cada rede. Guarde o protocolo da denúncia, quando disponível. Se houver ameaça ou suspeita de crime, procure as autoridades policiais e avalie o registro de ocorrência. Em situações de risco imediato, a prioridade é proteger as pessoas e acionar as autoridades.
Busque orientação antes de adotar medidas judiciais
A orientação jurídica pode ajudar a avaliar pedidos de retirada de conteúdo e eventual reparação por danos. Essas medidas dependem dos requisitos legais e das provas de cada situação. A presença em uma lista ou a queda nas vendas, isoladamente, não garante indenização.
Evite confrontos nas redes sociais
Se precisar se manifestar, prefira uma mensagem breve, respeitosa e baseada em fatos. Esclareça informações falsas de forma objetiva, sem reproduzir ofensas ou atacar os responsáveis pelas publicações.
