A Lei Maria da Penha está em vigor há duas décadas e estabelece medidas protetivas, mecanismos de prevenção e punições […]
Facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos negócios. Este é objetivo do Programa Acredita Sebrae,
Tarifa Zero estudantil é aprovada na CEOF Projeto assegurar o direito à tarifa zero em todo o sistema de transporte
Revisão do Plano Plurianual 2024-2027 é aprovada na CEOF O Projeto de Lei 1620/2025, de autoria do Poder Executivo, estima
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (3) o início do teleatendimento em saúde mental pelo SUS (Sistema Único
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF Proposta estabelece que, diante da necessidade de agendamento prévio
Um contrato de R$ 1,348 bilhão, firmado sem licitação pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) vai
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta terça-feira (3) a escalada dos conflitos
Em janeiro de 2026, os preços da indústria variaram 0,34% frente a dezembro de 2025, segundo resultado positivo consecutivo. De
