PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2026: O NOVO REGIME DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA 2027
Uma análise das novas exigências aplicáveis às organizações da sociedade civil Por Laíse Horácio – OAB/DF nº 74.108 Uma nova […]
Notas Jurídicas do Planalto
Nesta coluna, Dra. Laíse Horácio traz as movimentações do mundo jurídico que impactam a vida cotidiana, a política e a economia brasileira. Com análises sem rodeios, a proposta é traduzir o universo das leis de forma clara, prática e acessível ao leitor.
O DINHEIRO PÚBLICO PODE PAGAR O CHEFE? O QUE A PGDF REVELOU SOBRE REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES DE OSCS
Coluna Notas Jurídicas do Planalto com a Dra. Laise Horácio O parecer expõe a linha tênue entre o permitido e