A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu nesta quarta-feira (11) a última reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC) afirmando que “a existência e o fortalecimento dessa comissão demonstram a centralidade da cultura no projeto nacional que estamos construindo”.
Fundamental para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a CIT-SNC busca fortalecer a cooperação entre os entes federativos para que as políticas culturais sejam construídas com diálogo, responsabilidades compartilhadas e maior capacidade de implementação em todo o país. A 3ª Reunião Ordinária da Comissão ocorre até amanhã (12), em Brasília, com a participação de gestores e gestoras de cultura da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“A cultura se faz nos territórios. A cooperação entre os entes federativos é essencial para que as políticas públicas considerem a diversidade cultural brasileira e as diferentes realidades locais”, disse a titular da Cultura, destacando a importância da Comissão como espaço permanente de diálogo e construção conjunta.
A ministra Margareth também ressaltou avanços recentes na institucionalização das políticas culturais, entre eles o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o marco legal do Sistema Nacional de Cultura e mencionou o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura, que deverá orientar o setor na próxima década. Ela destacou a Política Nacional Aldir Blanc como instrumento para ampliar a presença das políticas culturais nos territórios “Quando uma política dessa chega na vida de uma pessoa que nunca teve oportunidade de nada, a transformação não é só da pessoa, ali irradia pra família dela, pro bairro dela, pra cidade dela”, disse.
A pauta desta quarta-feira inclui a institucionalização e a criação de Fundos de Cultura, o compartilhamento de experiências com transferências fundo a fundo e a mobilização para a criação e regulamentação desses mecanismos. Também estão previstos informes e esclarecimentos sobre a Política Nacional Aldir Blanc.
Os participantes debatem ainda os planos de trabalho de duas Câmaras Técnicas: uma dedicada aos Sistemas de Financiamento à Cultura e outra aos Componentes do Sistema Nacional de Cultura. A programação inclui a discussão da agenda da CIT-SNC para 2027, com planejamento das ações e definição da data da primeira reunião ordinária do próximo ano.
Na quinta-feira (12), as Câmaras Técnicas se reúnem presencialmente e apresentam seus trabalhos ao Plenário para pactuação de encaminhamentos.
