O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tornou pública nesta quarta-feira (30) o Edital Iphan nº 11, referente à Consulta Preliminar de Mercado (RFI). A ação tem como objetivo principal coletar contribuições técnicas, sugestões de soluções e informações relevantes para o refinamento de desafios de inovação aberta no âmbito do patrimônio cultural.
As contribuições enviadas servirão para subsidiar o planejamento de eventual e futura contratação de soluções dedicadas à gestão, preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro, incluindo a eventual modelagem de Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI).
A consulta está aberta à participação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que apresentem contribuições pertinentes ao objeto do edital. A iniciativa possui caráter exclusivamente consultivo e não vinculante, não constituindo procedimento licitatório, seleção de fornecedores ou promessa de contratação por parte do Iphan.
“Como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o Iphan reafirma seu compromisso com a inovação ao lançar este edital, fortalecendo a inovação aberta e ampliando o diálogo com o mercado e a sociedade para transformar os desafios do patrimônio cultural em oportunidades de desenvolvimento com uma construção colaborativa de soluções”, observa a presidente do Comitê Técnico de Inovação do Iphan, Lorena Lima.
O período de participação ocorre de 29 de setembro de 2026 a 28 de outubro de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível neste endereço.
O documento oficial com o o texto do edital está disponível no portal do Iphan, na área de Editais e Seleções. Acesse aqui.
Dúvidas sobre a Consulta Preliminar de Mercado podem ser enviadas para o e-mail edital.catalisa@iphan.gov.br.
