Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1497719, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, UG/Gestão: 158157.
Valor: R$ 13.866.056,45 (treze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até dezembro de 2026 conforme Termo Aditivo SEI de prazo e valor nº 2923822.
Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
JULIO PAGE DE CASTRO – Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
