Estudantes da Paraíba terão acesso a atividades de música, dança, teatro, literatura e outras linguagens artísticas nas salas de aula. A ação será realizada por meio de uma articulação federativa entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério da Educação (MEC) e o Governo da Paraíba.
A iniciativa foi lançada na sexta-feira (19), em João Pessoa, durante solenidade da Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. O programa vai promover oficinas e vivências artístico-culturais para estudantes da rede pública estadual.
Com investimento total de R$ 1.143.027,31, o programa selecionará 88 profissionais da cultura, entre artistas, arte-educadores, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, para desenvolver ações formativas em 40 escolas estaduais de educação em tempo integral.
A programação foi realizada na Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes. A política pública vai atender 24 estados. As ações já foram lançadas no Ceará, na Bahia e na Paraíba e, em breve, também serão lançadas no Rio Grande do Norte.
Representando os alunos da rede pública, o estudante Davi Bezerra falou sobre a emoção do momento e a expectativa para receber a ação.
“Carrego aqui os sonhos, a força e a diversidade de todos os estudantes da Rede Estadual da Paraíba. Quem estuda em uma escola integral, na nossa rede pública, sabe que a escola real vai muito além da nossa sala de aula. A escola é um espaço onde a gente descobre nossas vocações, discute o futuro e começa a desenhar o nosso projeto de vida. E ver o Governo Federal unindo forças com o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura mostra que vocês entenderam o que a gente verdadeiramente precisa. Isso que os especialistas chamam de intersetorialidade, para nós, que estamos dentro da escola todos os dias, se traduz em uma outra palavra: oportunidade”, afirmou o estudante.
Ao lembrar a fala da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que costuma contar sobre a influência de um professor de teatro em sua trajetória escolar e artística, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, reforçou a importância da política pública.
“Já temos vários indicadores que apontam a importância das artes para a melhoria dos índices de educação básica do Brasil. A gente diz que a cultura melhora o índice de educação básica, que sem a arte e sem a cultura, a conta da educação não vai bater nunca. Porque além da matemática, da leitura e das ciências, tem um novo indicador do Pisa, e talvez os professores e professoras daqui saibam bem, que é o indicador do pensamento crítico e da criatividade”, frisou o gestor do MinC.
“Uma honra estar aqui, uma alegria imensa, lançar uma ação que faz muito sentido ao MEC no âmbito do tempo integral. Alcançamos a meta 6 do PNE de ampliar o tempo integral. E a expansão do tempo precisa vir com a expansão do currículo, com a formação mais humana e cidadã. Essa ação de hoje mostra a importância do desenvolvimento integral. A gente vê o acesso à cultura e à arte como um direito na educação. Quando temos as múltiplas linguagens, as aprendizagens acontecem de modo mais efetivo”, frisou a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Aline Zero.
Relembrando seu tempo de escola, o secretário estadual de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, contou como as oportunidades que recebeu foram determinantes para a sua formação.
“Eu estudei no ensino fundamental e médio na escola pública e foi lá que eu tive a oportunidade de tocar uma fanfarra. Foi também na escola pública que eu tive a experiência de participar de um clube de leitura. O que me levou a escrever poesia, o que me levou a participar de um concurso público, um concurso de poesia, e eu ganhei o meu primeiro celular”, apontou, com emoção, o gestor de cultura.
“Nós estamos aqui hoje, não apenas lançando um edital. Nós estamos aqui oportunizando, ampliando experiências e vivências nas trajetórias desses jovens e adolescentes. Porque quando se trabalha cultura, se trabalha arte dentro da escola, a gente está potencializando o projeto de vida daquele estudante e fortalecendo o protagonismo estudantil dentro da escola”, explicou a gerente das Escolas Cidadãs Integrais da PB, Wennia Figueiredo.
Ao apresentar detalhes da política pública, o diretor de Formação Artística e Cultural, Rafael Maximiniano, destacou a relevância da intersetorialidade para tornar a ação realidade.
“É preciso mesmo que a gente tenha essa união, essa união de esforço para fazer com que uma política dessas aconteça. Quando o MEC fala dessas caixinhas, que para administrar bem um país do tamanho do Brasil, a gente coloca as coisas em caixinhas. Mas a gente tem agora o desafio de tirar as coisas dessas caixinhas e juntar elas, porque a gente sabe que a arte, cultura e educação não podem caminhar de formas separadas”, apontou o diretor da Sefli do MinC.
Participaram, ainda, o secretário executivo de Cultura da Paraíba, Milton Dornellas; a analista de Monitoramento, Avaliação e Dados no Observatório da Fundação Itaú, Ana Maria Cardoso; a gestora do Escritório Regional do MinC no estado, Rejane Nóbrega; além de demais representantes das secretarias estaduais de Educação e de Cultura.
Arte e Cultura
A ação é uma parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Linhas de atuação
As vivências práticas da Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral serão desenvolvidas a partir de cinco eixos temáticos: História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena; aprendizado com mestres e mestras das culturas populares e tradicionais; promoção da leitura, da escrita e da literatura no ambiente escolar; e audiovisual e cinema.
Como linha transversal obrigatória, o programa também contempla a Cultura do Acesso e os Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.
Ação nacional
A Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral integra uma iniciativa nacional realizada por meio do repasse e da descentralização de recursos do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), para que as secretarias estaduais desenvolvam ecossistemas locais de formação artística e cultural.
Dos 27 estados da federação, 24 aderiram formalmente ao programa, integrando as metas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa reúne investimentos nacionais superiores a R$ 27 milhões.
Em todo o Brasil, a estimativa do MinC é contemplar 123.325 estudantes em 604 escolas localizadas em 346 municípios brasileiros.
