O avanço na proteção dos conhecimentos e expressões culturais dos povos indígenas é cada vez mais urgente. Debates sobre esse tema irão acontecer em todo o Brasil, dentro dos seminários para consulta sobre Marco Legal de Proteção de Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais e Expressões da Cultura Popular.
Esta quarta-feira (18), foi a vez das lideranças indígenas da região Sul debaterem a minuta da proposta. O encontro foi realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). Na pauta, temas como a necessidade de consentimento para uso dos saberes tradicionais, a proteção ao secreto e sagrado, um modelo de repartição de benefícios e um cadastro para registro dos conhecimentos e expressões.
Circularam pelo evento cerca de 150 pessoas. Estiveram presentes na mesa de abertura o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura (MInc), Marcos Alves de Souza; representando a mInistra dos Povos Indígenas, Edilson Baniwa, diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do (MPI); a diretora do Museu dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá; a diretora do Departamento da Igualdade Étinico Racial da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado do RS, Sanny Figueiredo; representando a secretaria de Educação do RS, Isael da Silva Pinheiro, do Departamento de Educação Escolar Indígena; representando a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), o professor Rafael Milheira e o coordenador do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS, Luis Salvador.
Entre os participantes, nomes como Maria Inês, coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Passo Fundo (RS). Para ela, a proteção aos conhecimentos dos povos indígenas é urgente, uma vez que a burocracia afasta os povos indígenas da máquina pública. “A construção coletiva é extremamente necessária para uma legislação que atenda de fato e de direito as necessidades dos povos indígenas. Ainda há muito desconhecimento e desinformação, somos prejudicados e nem sabemos. A partir do momento que passamos a conhecer os nossos direitos, podemos também lutar por eles”, afirma.
A programação contou com falas institucionais, exposição da proposta de construção participativa do marco regulatório. No início da tarde, Susana Kaingang relatou a experiência da consulta realizada para produção da Série Luz, da Netflix, destacando a importância da proteção prevista na minuta e dos benefícios para os povos. Em seguida, as lideranças indígenas foram divididas em quatro grupos para conversar sobre a proposta.
Para Edilson Baniwa, atualmente há muitos desafios no reconhecimento e na proteção aos direitos autorais dos povos indígenas, que podem ser superados com a adoção de uma legislação específica – especialmente por ela estar sendo construída em conjunto com os povos interessados.
Para ele, o Marco Legal é mais do que uma mera legislação: é algo capaz de transformar realidades. “Acredito muito que quando essa minuta se tornar uma regulação, possa ajudar a trazer mais autoestima para os povos indígenas. Estamos construindo a vida das nossas expressões e conhecimentos culturais. É um instrumento de vida material e espiritual”, garante.
Texto: Comitê de Cultura no Rio Grande do Sul
