Publicado em
20/07/2026 17h15
Instruções normativas
- Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016: define os procedimentos para a execução da política;
- Instrução Normativa nº 5, de 10 de agosto de 2023: dispõe sobre regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade;
- Instrução Normativa nº 6, de 23 de agosto de 2023: dispõe sobre coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo;
- Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024: atualiza regras e orientações operacionais;
- Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de 2024: estabelece regras e procedimentos para os entes federativos apresentarem o relatório final de gestão dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG);
- Instrução Normativa nº 98, de 28 de novembro de 2024: Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial
- Instrução Normativa MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 – Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac);
Decisão normativa
