MS serviu de exemplo para a Senappen e outros estados durante visita técnica a presídios
Mais da metade das mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul participa de atividades laborais no sistema prisional administrado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Dados de agosto de 2026 apontam que, das 1.177 mulheres custodiadas no Estado, 599 exercem algum tipo de trabalho, o equivalente a 50,89% da população prisional feminina.
As oportunidades abrangem atividades remuneradas e não remuneradas, distribuídas em unidades prisionais femininas dos regimes fechado e semiaberto. As iniciativas buscam desenvolver habilidades profissionais, estimular a autonomia e preparar as custodiadas para o retorno à sociedade.
Entre as atividades oferecidas estão trabalhos em oficinas industriais, produção de alimentos, artesanato e serviços diversos. As oportunidades também são viabilizadas por meio de parcerias com empresas e órgãos públicos, formalizadas por convênios.
Experiências de MS
Entre os dias 7 e 9 de outubro, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) realizou uma visita técnica a unidades prisionais de Mato Grosso do Sul para conhecer projetos de trabalho e ressocialização desenvolvidos pela Agepen, com destaque para as oficinas de produção de absorventes do Projeto Dignidade Menstrual.
A agenda reuniu representantes dos sistemas prisionais de São Paulo e do Paraná, que conheceram iniciativas no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, no Instituto Penal de Campo Grande e no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.
Durante a visita, a comitiva conheceu experiências que podem servir de referência para outros estados, especialmente na implantação de oficinas de produção de absorventes e na organização de atividades laborais no ambiente prisional. Também foram discutidos aspectos técnicos e sanitários necessários ao funcionamento dessas iniciativas.
Para o diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Barradas, o investimento em trabalho prisional contribui para o aprimoramento das políticas penais.
“Estamos avançando na aplicação dos recursos públicos com programas que aprimoram as políticas penitenciárias de trabalho, uma ferramenta essencial para o combate ao crime organizado e para prevenir a reincidência criminal entre as pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
Projeto alia trabalho e dignidade menstrual
No Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, maior unidade feminina do estado, uma das iniciativas conhecidas pela comitiva foi a oficina de produção de fraldas e absorventes do Projeto Dignidade Menstrual (foto principal), desenvolvido em parceria entre a Senappen e a Agepen.
A oficina conta com seis mulheres privadas de liberdade, responsáveis pela produção de aproximadamente 6,4 mil unidades por mês. Os absorventes são destinados ao atendimento das necessidades das mulheres nas unidades penais femininas do estado.
A iniciativa combina qualificação profissional e acesso a itens de higiene menstrual, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida das custodiadas.
De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o projeto amplia a atenção às necessidades das mulheres e oferece oportunidades de aprendizado por meio do trabalho.
“O Projeto Dignidade Menstrual proporciona uma atenção especial às mulheres privadas de liberdade. Produzimos e distribuímos absorventes para consumo próprio nas unidades penais femininas do estado”, destacou.
Trabalho prisional em diferentes frentes
O trabalho desenvolvido pela Agepen também abrange outras áreas, como malharia, marcenaria, serralheria, Panificação, fabricação de artefatos de concreto e produção de fraldas. As atividades permitem que as pessoas privadas de liberdade desenvolvam conhecimentos técnicos e adquiram experiência em diferentes segmentos profissionais.
Durante a visita, os representantes dos outros estados também conheceram projetos de musicoterapia, com orquestra e coral, além de um salão de beleza voltado à população LGBTQIA+, no Instituto Penal de Campo Grande.
Na área de produção e sustentabilidade, foram apresentadas, no Centro penal Agroindustrial da Gameleira, a Horta da Esperança, que fornece hortaliças para consumo na própria unidade e realiza doações a escolas públicas e instituições sociais, e a Padaria da Liberdade, responsável pela produção e distribuição de pães ao Mesa Brasil.
Para Helena Maria, diretora da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, no Paraná, conhecer as iniciativas permitiu identificar experiências que podem contribuir para o desenvolvimento de novas ações em seu estado.
“Pude ver, na prática, o quanto esses canteiros de trabalho fazem diferença na vida das mulheres privadas de liberdade. Vou levar para Foz do Iguaçu mais conhecimento e ideias práticas para o sistema prisional do Paraná”, afirmou.
O trabalho prisional é previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e possui finalidade educativa e produtiva. Além de contribuir para a qualificação profissional, as atividades podem ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena e favorecer o processo de reintegração social.
Em Mato Grosso do Sul, dados da Agepen referentes a agosto de 2026 apontam que 36,46% da população prisional trabalha.
Comunicação Agepen
Foto: Divulgação/Agepen
