O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), realiza, de 16 a 18 de novembro, o I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território, no Auditório do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
O encontro propõe um espaço de reflexão e diálogo sobre os fundamentos, os desafios e as perspectivas dos direitos culturais no Brasil. A programação reúne representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e de organismos internacionais, com atividades voltadas à relação entre legislação, políticas culturais e experiências nos territórios.
O seminário terá transmissão on-line. A inscrição é obrigatória para modalidade de participação presencial . As vagas são limitadas. As pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição AQUI.
Diversidade cultural, territórios e participação
A programação contempla debates sobre direito internacional humanitário e direitos culturais; cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural; interculturalidade e diversidade cultural; proteção do patrimônio; e relações entre direitos culturais, território e meio ambiente.
Também estão previstas atividades específicas sobre os direitos culturais dos povos indígenas e das crianças, além de encontros voltados às culturas tradicionais e populares e à participação social nas políticas culturais.
O GT Indígena terá como tema “Culturas dos Povos Indígenas: direitos culturais, território e modos de vida”. A atividade propõe discutir a relação entre cultura, território, línguas, conhecimentos, espiritualidade, memória e formas de organização coletiva, considerando a participação dos povos indígenas na formulação das políticas culturais.
O GT Cultura Infância abordará os direitos culturais a partir das experiências das infâncias, com reflexões sobre o direito de brincar, imaginar, criar, participar da vida comunitária e experimentar diferentes linguagens culturais.
Carta dos Direitos Culturais orienta diálogo sobre culturas tradicionais e populares
A programação também inclui os Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares, que terão como referência a Carta dos Direitos Culturais, publicação da SCDC/MinC voltada à difusão e ao reconhecimento dos direitos culturais.
A atividade pretende relacionar os direitos culturais à valorização, à proteção, à promoção e à continuidade das culturas tradicionais e populares. Entre os temas em discussão estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, instituída pelo Decreto nº 12.981/2026; o Programa Festejos Populares do Brasil, criado pela Portaria MinC nº 281/2026; e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres, instituído pela Portaria MinC nº 283/2026.
Também serão apresentados o Consórcio Notório Saber, iniciativa de colaboração entre o MinC e instituições de ensino superior, e ações relacionadas ao reconhecimento dos saberes e conhecimentos de mestras e mestres nos espaços acadêmicos.
Programação
16 de novembro | segunda-feira
* 14h às 17h30 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) e reunião do GT Indígena.
* 17h30 às 20h – Ato Cultural e Mesa de Abertura do Seminário.
17 de novembro | terça-feira
* 9h às 12h30 – Mesas: Direito internacional humanitário e direitos culturais; Cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural; Interculturalidade e diversidade cultural.
* 14h às 17h30 – Reunião da CNPdC; reunião do GT Indígena; reunião do GT Cultura Infância; e Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares.
18 de novembro | quarta-feira
* 9h às 12h30 – Mesas: Direitos culturais e proteção do patrimônio; Direitos culturais, território e meio ambiente; e encerramento das mesas temáticas.
* 14h às 16h – Reunião do Comitê LGBTQIA+ e Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares.
* 17h – Encerramento geral do Seminário.
Serviço
I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território
Data: 16 a 18 de novembro de 2026
Local: Auditório do Palácio Gustavo Capanema – Rio de Janeiro (RJ)
Transmissão: on-line no you tube do Minc
Inscrições: obrigatórias para participação presencial limitadas AQUI.
Informações: seminariodireitosculturais@cultura.gov.br
Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
imprensa.minc@cultura.gov.br
