O Ministério da Cultura (MinC) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promovem, nos dias 19 e 20 de março, dois grandes seminários em Belo Horizonte. O objetivo dos eventos é aproximar o Governo do Brasil dos municípios mineiros, fortalecer a gestão municipal de cultura e garantir que os recursos do fomento cultural cheguem de forma correta e eficiente à população.
O trabalho conjunto entre o MinC e os órgãos de controle, como o TCE-MG, é fundamental para dar segurança jurídica aos prefeitos e secretários na aplicação das leis de incentivo.
Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura
Na quinta-feira (19), o foco será o seminário Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura. A equipe do MinC vai debater como as cidades podem organizar e fortalecer as estruturas para gestão cultural, com fundos, conselhos e planos de cultura.
Os especialistas também vão tirar dúvidas sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e as regras atuais para o financiamento cultural no país, com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Representando o Ministério da Cultura, participam a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, e a consultora jurídica do MinC, Kizzy Collares Antunes, além de representantes da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC.
Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural
Na sexta-feira (20), o seminário Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural toma a frente dos debates. As mudanças no sistema de impostos do Brasil vão alterar a forma como o dinheiro chega aos projetos artísticos, para explicar esse novo cenário e debater o financiamento da cultura como uma política de Estado, o encontro reunirá especialistas em direito tributário e representantes da Fazenda.
Pelo MinC, marcam presença o Assessor Especial da Ministra da Cultura, Carlos Paiva, e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha. A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, Maria do Carmo Lara, também participa.
Serviço
Seminário Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura
Data: Quinta-feira, 19 de março de 2026
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG (Av. Raja Gabáglia, 1305 – bairro Luxemburgo)
Inscrições: https://ieventos.tce.mg.gov.br/#/evento/sistemasmunicipaisdecultura
Seminário Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural
Data: Sexta-feira, 20 de março de 2026
Horário: 8h às 18h30
Local: Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG (Av. Raja Gabáglia, 1305 – bairro Luxemburgo)
Inscrições: https://ieventos.tce.mg.gov.br/#/evento/reforma-tributaria-cultura
Outras informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
Canal do MinC no WhatsApp
