Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2882613, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, UG/Gestão: 420048 e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), UG: 158565.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Vigência: 19/06/2026 a 31/10/2026
Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Eliane Gonçalves Costa – Vice-Reitora
