Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2943772, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, UG/Gestão: 420048 e a Universidade Federal do Ceará – UFC, UG/Gestão: 153045/15224.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Vigência: 29/06/2026 a 30/06/2027
Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor
