Composição – membros titulares e suplentes da CIT/SNC (União, Estados e Municípios)
Portaria MinC 210 – Designação de membros
Portaria MinC 322 – Novos Membros
Portaria MinC 437- designação de novos membros
Regimento Interno CIT/SNC (Resolução nº 1/2026)
Regimento Interno
Decretos
Decreto CIT
Pautas e Atas das reuniões da CIT/SNC
Pauta 1ª Reunião Ordinária CIT
accessibility-anchorPauta 2ª Reunião Ordinária CIT
accessibility-anchorAta Dia 11-06-2026 – 1ª Reunião Ordinária da CIT
