Author name: Notas do Planalto Central

MROSC — Ministério da Cultura

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,

Convênios — Ministério da Cultura

Os convênios públicos são instrumentos de cooperação utilizados pela União para transferir recursos financeiros a projetos e ações de interesse

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