Publicado em
20/07/2026 17h15
- Comunicado nº 1 , de 21 de agosto de 2020 – Cronograma de pagamento;
- Comunicado nº 2, de 25 de agosto de 2020 – Relação de cadastros federais da cultura considerados homologados;
- Comunicado nº 3, de 01 de setembro de 2020 – Publicação de perguntas frequentes.
- Comunicado nº 4 de 16 de outubro de 2020 – Prazo para encaminhamento dos Planos de Ação;
- Comunicado nº 5, de 22 de outubro de 2020 – Prazo para envio dos Planos de Ação em complementação e assinatura dos Termos de Adesão;
- Comunicado nº 6, de 06 de novembro de 2020 – Dados bancários para reversão aos Estados, dos recursos dos Municípios que não cumpriram o prazo previsto;
- Comunicado nº 7, de 09 de novembro de 2020 – Prorrogação do prazo para pagamento do Lote 4;
- Comunicado nº 8, de 16 de dezembro de 2020 – Esclarecimentos sobre o processo de REVERSÃO aos Estados;
- Comunicado nº 1, de 11 de janeiro de 2021 – Esclarecimentos sobre o processo de devolução de recursos para a União;
- Comunicado nº 2, de 17 de março de 2021 – Orientações iniciais sobre os procedimentos para prestação de contas;
- Comunicado nº 3, de 31 de março de 2021 – Orientações complementares sobre os procedimentos para prestação de contas;
- Comunicado nº 4, 14 de abril de 2021 – Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I;
- Comunicado nº 5, de 15 de junho de 2021 – Orientações aos Entes com relação à publicação da Lei 14.150/2021 – ampliação do prazo de utilização de recursos. Suspenso por decisão do TCU, através do Acórdão 1754/2021;
- Comunicado nº 6, de 01 de julho de 2021 – Orientações iniciais aos Municípios, em decorrência publicação da Lei nº 14.150/2021 – execução de recursos em 2021;
- Comunicado nº 7, 26 de julho de 2021 – Listagem dos Municípios aptos a inserção de plano de ação – execução em 2021;
- Comunicado nº 8, de 26 de julho de 2021 – Metodologia de cálculo para restituição dos saldos de reversão aos Municípios;
- Comunicado nº 9, de 04 de agosto de 2021 – Prazos para os Municípios enviarem para análise os Planos de Ação, Geração de Conta Corrente e posterior assinatura dos Termos de Adesão;
- Comunicado nº 10, de 11 de agosto de 2021 – Orientações para os Estados para o pagamento do auxílio emergencial da cultura;
- Comunicado nº 11, de 13 de agosto de 2021 – Informa os Dados Bancários dos Municípios dos Estados do Acre e de Pernambuco – restituição;
- Comunicado nº 12, de 16 de agosto de 2021 – Informa os Dados Bancários dos Municípios dos Estados do Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins – restituição;
- Comunicado nº 13, 17 de agosto de 2021 – Informa os Dados Bancários dos Municípios dos Estados do AMAZONAS, CEARÁ, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL, PARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO E SERGIPE – restituição;
- Comunicado nº 14, 18 de agosto de 2021 – Dados Bancários dos Municípios dos Estados do PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – restituição;
- Comunicado nº 15, 20 de agosto de 2021 – Dados Bancários dos Municípios do Estado da BAHIA – restituição;
- Comunicado nº 16, de 17 de setembro de 2021 – Procedimentos para devolução do saldo remanescente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU;
- Comunicado nº 17, de 04 de outubro de 2021 – Datas e procedimentos a serem realizados pelos Entes nos processos de execução da Lei Aldir Blanc em 2021;
- Comunicado nº 18, de 9 de novembro de 2021 – Dados bancários para reversão aos Estados, dos recursos dos Municípios que não cumpriram o prazo previsto;
- Comunicado nº 19, de 23 de novembro de 2021 – Solicitação aos municípios para realização imediata da restituição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos seus respectivos Estados;
- Comunicado nº 20, de 27 de dezembro de 2021 – Orienta os Estados e os Municípios sobre os procedimentos e prazos finais para o encerramento da execução orçamentária dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2021;
- Comunicado nº 1, de 20 de janeiro de 2022 – Procedimentos para devolução dos saldos pelos Entes que perderam o prazo de 10/01/2022;
- Comunicado nº 2, de 20 de janeiro de 2022 – Procedimentos para devolução dos saldos pelos Entes, para os casos em que os beneficiários finais devolveram os recursos à conta do Ente por reprovação das prestações de contas nos incisos II e III;
- Comunicado nº 3, de 21 de junho de 2022 – Considerações acerca dos prazos e procedimentos para prestações de contas. Revogado; e
- Comunicado nº 4, de 01 de julho de 2022 – Considerações acerca dos prazos e procedimentos para prestações de contas.
