Po´lítica de Incentivo Fiscal à Cultura — Ministério da Cultura
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), integra […]
Cultura
Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) apoia artistas, produtores, coletivos e instituições
Convênios — Ministério da Cultura
Os convênios públicos são instrumentos de cooperação utilizados pela União para transferir recursos financeiros a projetos e ações de interesse
MinC publica novas orientações sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulga as novas orientações sobre os procedimentos para os entes federativos realizarem o relatório final
Rouanet no Interior: MinC publica seleção preliminar de propostas culturais do programa — Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta segunda-feira (20), o resultado preliminar da seleção de propostas culturais inscritas no programa
MinC realiza plantão virtual para regularizar prestações de contas da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) inicia, nesta segunda-feira (20), plantões com técnicos da Pasta com o objetivo de auxiliar estados
Resultado provisório da etapa de seleção do programa Rouanet no Interior — Ministério da Cultura
Resultado provisório da etapa de seleção do programa Rouanet no Interior Publicado em 20/07/2026 18h33 Resultado Provisório da Seleção das