Decretos — Ministério da Cultura
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Cultura
Acórdãos, resoluções e jurisprudência — Ministério da Cultura
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Publicado em 20/07/2026 17h15 Comunicado nº 1 , de 21 de agosto de 2020 – Cronograma de pagamento; Comunicado nº
Instruções e decisões normativas — Ministério da Cultura
Publicado em 20/07/2026 17h15 Instruções normativas Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016: define os procedimentos
Portarias — Ministério da Cultura
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Nota de pesar: Ricardo Spencer — Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura lamenta o falecimento do diretor, roteirista e cineasta baiano Ricardo Spencer, ocorrido nesta segunda-feira (20), aos
